sábado, 18 de fevereiro de 2012

CARTA ABERTA AO FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS


Nata 17 de fevereiro de 2012.

Queridos amigos do FOGEM,
           
            Estando saindo da gestão por motivos de exoneração em massa de gestores e gestoras de CMEI na data de hoje e, venho através desta, despedir-me dessa categoria e de alguns amigos em especial que por diversas vezes tentou aqui se fazer “grupo” , tentou manter dentro desse caos que se instalou na nossa educação um Fórum de gestores para discutir os nossos direitos e caminhos para alcançar a qualidade nas escolas.
Sou testemunha que por diversas vezes conseguimos ser “grupo”, quando nos reunimos para socializar a luta de cada um, as angustias e as estratégias para superar as adversidades que tem sido muita nas escolas e CMEIS, principalmente nessa gestão municipal que hora somos sujeitos. Levo boas recordações desses momentos.
Assisti, com orgulho, tentativas de pessoas como Milton, Wendell, Christyan e outros amigos, com o respaldo da nossa confiança, de representar a nossa categoria diante da Secretaria Municipal de Educação. Todavia, lamento que, até isso, foi politicamente desarticulado quando começou a se usar o “FOGEM” apenas para repassar os “recados” da SME, com o pretexto de havermos nos tornados parceiros. Do nosso lado, creio firmemente, na intenção de colaborar, do lado de lá, tenho a certeza, da intenção de manipular e desestruturar o nosso fórum.
Embora nunca existindo oficialmente e essa foi sempre a maior de nossas falhas, o FOGEM é para todos os que estão assumindo uma administração escolar, uma “ideia” ou um “ideal”, uma possibilidade de integração, de luta e discussões a respeito da qualidade de gestão que está sendo realizada nas nossas escolas e CMEIS. O FOGEM existe a todo o momento em que se reúnem pessoas que acreditam nisso e que se unem para planejar estratégias de enfrentamento às dificuldades e de aperfeiçoamento da arte de gestar um espaço onde a educação acontece.
Espero que um dia o FOGEM venha a tornar-se uma instituição forte, capaz inclusive de lutar contra uma injustiça como essa, de exonerar gestores de instituições de ensino, que vinham cumprindo o seu papel com empenho e competência. Mesmo sendo alegando o direito da Prefeita sobre os cargos, não há justificativa para tais exonerações a não ser as manobras politicas que pretendem instaurar dentro da nossa rede de ensino, transformando CMEIS em “currais eleitorais”.
Quem sabe um dia se compreenda que representar o povo ou uma categoria não significa tomar atitudes pessoais ou partidárias, mas ouvir aqueles que os escolheram para estar lá e ser um porta-voz das suas ideias e reivindicações. Nesse caso, o Secretário da Educação já deixou claro que a comunidade não tem nenhum direito de opinar.
Quero deixar claro que saio realizada no trabalho que me propus fazer, um trabalho que pode ser avaliado por qualquer pessoa que visitar o CMEI que administrei ou conversar com alguém que me conheceu de perto durante essa jornada. Não há nada que possa abalar a minha integridade ou por em duvida a minha competência.
E, por ultimo, não poderia ser diferente, gostaria de chamar para a luta. Esse não é o momento de abandonar os que caem, ou melhor, os que são derrubados. Quem se isenta, ainda que por motivos particulares, de participar de um momento como esse, tenha a certeza de que está compactuando e aprovando a forma como estão administrando a rede publica de educação na nossa cidade.
Nesse dia 22 de fevereiro (quarta-feira), por ocasião da abertura da JENAT, um protesto está sendo organizado pela comunidade natalense e pelos professores, na frente do CEMURE. A hora é agora, depois de nada adiantará o lamento.
Um abraço e até breve.

Ivana Maria de Lucena Silva
(Ex-diretora do CMEI Saturnina Alves de Lucena)


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Entrou hoje o ROM 2011

Olá Colegas Gestores!!

 Entrou hoje o ROM 2011. Já confirmei, está na conta.

Milton França Jr.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Justiça reconhece apelação do MP e determina bloqueio de verbas para Educação

O juiz convocado Nilson Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, deferiu requerimento de liminar em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para o bloqueio de R$ 6,8 milhões do município de Natal e sua transferência para a rede municipal de educação.

O magistrado reconheceu os argumentos da 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal contra decisão de Juiz de primeiro grau da 2ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o bloqueio de verbas em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta promovido pelo MP contra o município de Natal.

Em 25 de julho do ano passado, referida Promotoria de Justiça firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla Araújo de Sousa Weber e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Soares Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Diante do descumprimento parcial do Termo de Ajuste, o Ministério Público ingressou com ação de execução em no final do ano passado requerendo medidas para assegurar o cumprimento do TAC, em especial o bloqueio de R$ 6.806.687,24. O que foi indeferido pelo juiz de primeira instância.

"Na apelação do MP, o juiz Nilson Cavalcanti reconhece que o bloqueio objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Temo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em parte".

O juiz registrou também em sua decisão que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos análogos.

No recurso, a promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destaca a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.

* Fonte: MPRN.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Cancelado 1ª Encontro FOGEM

Diante da falta de confirmação dos colegas gestores sobre pontos de pauta e seus interesses em participar da 1ª reunião Fogem que sugeri e, pelo fato que estou fazendo um importante curso do SEST/SENAT todas as tardes úteis, entre 24/01 até 14/02, e não quero faltar em vão, prefiro declinar o convite e cancelar a reunião. Quem tiver interesse na reunião Fogem contate-me (milttao@gmail.com ou 91225600) para vermos data e horário mais conveniente. 

Importante lembrar: Para um FOGEM legal e forte será necessário analisar e, se conveniente, aprovar o Novo Estatuto e eleger os conselheiros e coordenadores do FOGEM nesse primeiro semestre de 2012.